Decretos Municipais
038
Publicação: 03 de Novembro de 2025DECRETO Aprova o Regimento Interno das Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada a Superintendência Municipal de trânsito, transporte e mobilidade - SUMTRAN da cidade de Água Branca-PI, na forma queе especifica.
036
Publicação: 31 de Outubro de 2025DECRETO
035
Publicação: 27 de Outubro de 2025DECRETO Declara ponto facultativo o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
032
Publicação: 29 de Setembro de 2025DECRETO Nomeia profissionais para o exercicio de funções no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito da inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal nо Município de Água Branca - PI, e dispõe sobre as atribuições técnicas do Médico Veterinário e do Auxiliar de Inspeção no âmb
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Publicação: 06 de Agosto de 2025DECRETO Dispõe sobre a proibição de som automotivo e soт ambiente no perímetro da Orla do Açude Municipal, no período de 06 a 15 de agosto de 2025, e dá outras providências.
031
Publicação: 06 de Agosto de 2025DECRETO Dispõe sobre a proibição de som automotivo e som ambiente no perímetro da Orla do Açude Municipal, no período de 06 a 15 de agosto de 2025, e dá outras providências.
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Publicação: 04 de Agosto de 2025DECRETO Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias, 14 e 15 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.
030
Publicação: 04 de Agosto de 2025DECRETO Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias, 14 e 15 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.
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Publicação: 01 de Agosto de 2025DECRETO Dispõe sobre a proibição da ocupação de passeios públicos com mesas, cadeiras e outros objetos em recipiente de vidro durante os evento dos dias 13 de 15 de Agosto/Festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.
029
Publicação: 01 de Agosto de 2025DECRETO Dispõe sobre a proibição da ocupação de passeios públicos com mesas, cadeiras e outros objetos em recipiente de vidro durante os evento dos dias 13 de 15 de Agosto/Festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.